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O grupo de trabalho criado para discutir o impacto da criação do piso salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados quer aprovar o relatório com os dados do levantamento ainda neste mês de fevereiro.
Para isso, está prevista uma série de encontros com diferentes setores da área para avaliar os impactos reais do piso, cujo teto previsto é de R$ 4.750.De acordo com a Agência Câmara, o Conselho Federal de Enfermagem (Confen) estima que são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. O profissional pode, ainda, ter registro em mais de uma categoria.
O piso da Enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado no Senado em 2021, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, serão adotadas proporções: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Também está prevista a atualização monetária anual do piso a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a garantia da manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.