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Agora, a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional
O preço da gasolina no Ceará deve subir R$ 0,08 a partir desta quinta-feira (1º), com a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível
Segundo o presidente do Comsefaz, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad ren, ou seja, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Para o diesel, biodiesel e GLP, o gás de cozinha, foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
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