Brasil
Publicada em 30/09/22 às 10:12h - 65 visualizações
Pelo menos quatro capitais adotam passe livre para eleições no domingo (2)
Gratuidade no serviço de ônibus foi anunciada no Rio de Janeiro, Curitiba, Maceió e Manaus

CNN BRASIL

 (Foto: REPRODUÇAO)
Pelo menos cinco capitais do país adotaram a gratuidade na tarifa de ônibus para as eleições de domingo (2): Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Maceió (AL), São Luís (MA) e Manaus (AM).

No Rio de Janeiro, o anúncio foi realizado pelo prefeito Eduardo Paes pelas redes sociais na quinta-feira (29). “No próximo domingo, entre 6h e 20h, o transporte por ônibus e BRT no Rio não será cobrado. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático, independente de quem vota”, publicou. O decreto, que garante a passagem gratuita a todos os cariocas, foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca também adotou a gratuidade. “A ideia é possibilitar que a população possa exercer sua cidadania, se deslocar até os pontos de votação com calma e facilidade e colaborar com a democracia no país”, afirmou.

Na capital paranaense, a entrada de graça vale o dia todo, nas 254 linhas que operam pela cidade, com exceção da Linha Turismo.

Em Maceió, o transporte coletivo já é gratuito aos domingos e a frota será reforçada em 50% para o deslocamento dos eleitores, com 600 viagens extras das 7h às 18h. Já em São Luís, a entrada será livre das 6h às 19h.

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que prevê passe livre no dia das eleições, das 4h às 18h, após aprovação pela Câmara Municipal. Caso haja segundo turno, a medida também será aplicada. Para este domingo, serão 1.149 ônibus previstos.

Segundo um levantamento feito pela CNN junto às prefeituras das capitais, outras seis disseram que não vão adotar o passe livre: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Vitória (ES) e o Distrito Federal.

Em Vitória (ES), o governo, que coordena o transporte na região metropolitana, não aplicará gratuidade no ônibus para o público em geral. Já a prefeitura da capital informou que haverá transporte de graça a mais de 400 pessoas com deficiência, cadastradas no programa Porta a Porta.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, chegou a afirmar que não haveria gratuidade por conta de uma lei aprovada pela Câmara no ano passado. “Cada dia de passe livre custa mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos”, postou na última quarta-feira (28).

No entanto, nesta quinta, ele decidiu debater o tema com o presidente da Câmara, Idenir Cecchim, e o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A assessoria de imprensa do município informou que novas atualizações sobre o tema seriam publicadas nas redes sociais do prefeito.

No Recife (PE) e em Palmas (TO), as assessorias informaram que o tema é discutido. As demais capitais ainda não responderam o questionamento da CNN.

Frente Nacional dos Prefeitos pede que Justiça Eleitoral pague custos do passe livre
Na quarta-feira (28), a Frente Nacional de Prefeitos entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser incluída na ação proposta pela Rede Sustentabilidade, que requer a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições.

A entidade afirmou o “compromisso de prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do país em garantir, por todos os meios possíveis, que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal, prerrogativa prevista no art. 14 da Constituição Federal…”.

No entanto, a FNP pede que os custos do passe livre sejam pagos pela Justiça Eleitoral em valores proporcionais ao número de eleitores.

Capitais com gratuidade nos ônibus para eleições

Rio de Janeiro (RJ)
Curitiba (PR)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
São Luís (MA)
Sem gratuidade

Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
João Pessoa (PB)
Distrito Federal
Vitória (ES): não haverá gratuidade para o público em geral, mas prefeitura informou que haverá um serviço destinado a pessoas com deficiência

Cuiabá (MT)
Ainda sem definição

Recife (PE)
Palmas (TO)
Anunciou que não haveria gratuidade, mas voltou a debater o tema:

Porto Alegre (RS)



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